CARTA_ABERTA_AO_PRESIDENTE_LULA_SOBRE_SANCAO_PL_1438_-2022_DA_OZONIOTERAPIA_-_SOBOM_-25_DE_JULHO_DE_2023_VERSAO_FINAL_assinado_29_assinado

Abaixo-Assinado para a Aprovação do Projeto de Lei Federal No. 1438/2022 – Regulamentação da Ozonioterapia

Nós, os signatários deste documento, somos cidadãos brasileiros conscientes da importância de garantir a segurança e eficácia dos tratamentos médicos para a proteção e aprimoramento do bem-estar de nossa população. Nesse contexto, destacamos a relevância da Ozonioterapia, uma modalidade terapêutica inovadora cujo potencial tem sido corroborado por diversas pesquisas científicas internacionais.

Vale salientar que no Projeto de Lei (PL) em questão, a prática da Ozonioterapia está prevista para TODAS AS PROFISSÕES DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DA SAÚDE. Esta inclusão reforça seu potencial como um recurso terapêutico versátil e de ampla aplicabilidade, demonstrando a importância de sua regulamentação.

No entanto, estamos cientes de que, sem uma devida regulamentação no Brasil, a Ozonioterapia pode conduzir a procedimentos não uniformizados, resultando em práticas que possam comprometer a segurança do paciente e a efetividade do tratamento. Além disso, esta lacuna legal pode impedir o acesso dos pacientes a este método terapêutico complementar, que tem potencial para melhorar a saúde de inúmeros brasileiros.

Por essa razão, solicitamos respeitosamente ao Excelentíssimo Sr. Presidente Lula da Silva que considere a sanção do Projeto de Lei Federal No. 1438/2022. Este projeto de lei busca estabelecer uma regulamentação para a prática da Ozonioterapia em todo o território brasileiro, criando uma estrutura legal para a aplicação segura, eficaz e padronizada deste tratamento.

A implementação desta lei poderia resultar em economia significativa de recursos públicos, permitindo que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça um tratamento eficaz e economicamente vantajoso, contribuindo assim para a integralidade e equidade na assistência à saúde em nosso país.

Ao endossar este abaixo-assinado, demonstramos coletivamente nosso apoio inabalável a este Projeto de Lei e expressamos nossa esperança de que a regulamentação da Ozonioterapia seja finalmente estabelecida no Brasil. Estamos convencidos de que esta medida trará benefícios significativos para a saúde e a qualidade de vida de nossos cidadãos, além de contribuir para a economia de recursos públicos.

Atenciosamente,